Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação do poço profundo do Aquífero Guarani, localizado na Rua Argentina, nº 2426, Jardim Sanderson, Bebedouro/SP, conforme exigências técnicas, legais e ambientais, em atendimento à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) e às Instruções nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e conforme especificações técnicas e projetos anexos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.